Carta do Fundador · 11/11/2026
Produtos de capital garantido valem a pena? O que rendem após impostos
Produtos de capital garantido, seguros de capitalização e depósitos estruturados: o que rendem depois de custos, IRS e inflação. Uma carta do fundador.
Por Pedro Souto
Os produtos de capital garantido, como lhes chama quem os vende, raramente valem a pena para famílias com €2M+ em vários bancos: estruturados, notas protegidas e seguros de capitalização protegem o euro nominal no vencimento, se o emitente pagar. Com inflação de 4,0% na área do euro (flash de outubro de 2026), um ganho tributado a 28% exige cerca de 5,6% ao ano para empatar. A supervisão de investimentos da PWA põe tudo numa visão única, líquida e real; fale com o Pedro sobre o que lhe venderam.
A proposta costuma chegar em bom papel. Diz “baixo risco” e “capital protegido”, traz uma taxa anual fixa e o período de subscrição tem data de fecho. Lê-se como um favor, e quem a apresenta é normalmente uma pessoa simpática e boa no que faz. Escrevi noutro texto sobre como avaliar uma oportunidade de investimento; esta carta é sobre o que já está na carteira, e não sobre a próxima proposta. Quando uma pessoa com património conhece alguém novo, o primeiro pensamento costuma ser: lá vem mais um pedir-me dinheiro. É justo: também sou um deles. A diferença está no que trago comigo: todos os bancos, seguradoras e fundos com que trabalha numa só página, a rentabilidade medida em termos líquidos e reais, e os riscos escritos onde os pode ver.
Produtos estruturados: vale a pena?
Tem razão quando acha que um produto estruturado parece seguro: para o euro nominal, no vencimento, normalmente é. Como investimento, os produtos estruturados raramente valem a pena. O preço inclui a margem do emitente e a comissão do distribuidor, a proteção depende de o emitente pagar, e uma obrigação soberana ou um depósito a prazo com o mesmo prazo é mais simples e permite sair com mais facilidade.
Há duas perguntas por baixo de cada brochura, e a brochura raramente as separa. A primeira é de valor: o que entrega o produto depois de custos, depois de impostos, depois da inflação e depois do custo de sair antes do prazo? A segunda é de certeza: sabe quem lhe deve o dinheiro, quanto tempo fica imobilizado, quanto custa sair e o que mais já detém nos seus outros bancos?
Um produto estruturado é uma nota, um depósito ou um fundo que junta uma obrigação ou um depósito a um derivado, de modo que o pagamento segue um índice, um cabaz ou uma taxa através de uma fórmula. Normalmente, é o mesmo grupo bancário que o desenha, que avalia o derivado lá dentro e que o vende. Na banca privada, é o produto que um banco consegue construir, avaliar e distribuir inteiramente em casa, e é por isso que aparece tantas vezes.
Trata-se de um incentivo estrutural, não moral. É a mesma pergunta que expus em comissão fixa vs. percentagem dos ativos e em como verificar se um consultor financeiro é independente: quem é pago quando o produto é vendido.
Os números do próprio regulador sustentam a pergunta do valor. O oitavo relatório de custos e desempenho da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), publicado a 3 de março de 2026 com dados de 2024, diz que os custos dos produtos estruturados de retalho “mantiveram-se globalmente estáveis” e que os produtos que venceram em 2024 “geraram rentabilidades brutas positivas”, números que “não refletem os custos suportados pelos investidores”. Os produtos estruturados ligados a taxas de juro chegaram a 27% do mercado em 2024, contra 1% em 2021. Isso põe-nos em comparação direta com um depósito a prazo ou um bilhete do Tesouro com o mesmo prazo.
Há uma exceção honesta. Um pagamento protegido pode fazer sentido quando corresponde a uma responsabilidade conhecida numa data conhecida, como o pagamento de um imóvel daqui a quatro anos, e quando foi avaliado por escrito face à alternativa simples. Pôr essa comparação numa só página é o trabalho da supervisão de investimentos, e é a primeira coisa que construo.
Produtos de capital garantido ou capital protegido: qual é a diferença?
As duas palavras soam de facto ao mesmo, e as brochuras usam-nas como se fossem. “Garantido” costuma significar que um terceiro (o banco emitente, uma seguradora ou um sistema de garantia de depósitos, até ao seu limite) promete o capital nominal no vencimento. “Protegido” costuma significar que a estrutura procura devolvê-lo, sem qualquer promessa externa. Nenhuma das duas cobre a inflação nem uma saída antecipada.
Os produtos de capital protegido são notas, depósitos e fundos construídos para que, mantidos até ao vencimento, devolvam uma parte declarada do montante investido: muitas vezes 100%, por vezes 90% ou 95%. O que importa é quem está por trás dessa parte, e em que data.
A garantia de depósitos é a linha mais clara. Nos termos da Diretiva da UE relativa aos sistemas de garantia de depósitos, o conjunto dos depósitos de cada depositante num banco está coberto até €100.000. Um depósito, na definição da diretiva, é um saldo reembolsável ao par; um saldo cuja existência só possa ser provada por um instrumento financeiro, como um valor mobiliário, fica de fora. Um depósito estruturado está, por isso, coberto; uma nota de capital protegido não está. Os contratos de seguro nem sequer são depósitos: a sua promessa assenta na solvência da seguradora, sob supervisão de seguros (a ASF em Portugal, a DGSFP em Espanha).
| Classe de produto | Quem está por trás do capital | Garantia de depósitos (€100.000)? | Sair antes do vencimento | O que a “proteção” cobre |
|---|---|---|---|---|
| Depósito a prazo | O banco | Sim | Normalmente possível, com perda dos juros | Capital nominal e a taxa acordada |
| Depósito estruturado | O banco | Sim | Muitas vezes não permitido, ou com custo | Capital nominal no vencimento; a rentabilidade segue uma fórmula |
| Nota estruturada de capital protegido | O emitente, como dívida sem colateral | Não | Ao preço que o emitente cotar | Uma parte declarada do capital nominal no vencimento, se o emitente pagar |
| Fundo vendido como “de capital garantido” | Um garante identificado, normalmente um banco | Não | Ao valor da unidade de participação, muitas vezes com comissão de saída | Capital nominal apenas na data da garantia |
| Seguro de capitalização com taxa técnica | O fundo geral e a solvência da seguradora | Não | Valor de resgate, com penalizações nos primeiros anos | Prémios e a taxa prometida, se a seguradora pagar |
| Seguro unit-linked | Ninguém: o titular suporta o risco de mercado | Não | Valor das unidades, menos penalizações de resgate | Nada, salvo se for contratada uma opção específica |
A pergunta do valor é o que cada linha paga depois de custos, impostos e inflação. A pergunta da certeza é o nome na segunda coluna, e quanto do dinheiro da família já está com esse nome noutro sítio. As duas respostas pertencem a uma só página, ao lado de tudo o resto que a família detém; é nessa página que o meu trabalho começa.
Rentabilidade real e nominal: o que um produto de ‘baixo risco’ guarda após custos, impostos e inflação
A taxa parece de facto atrativa e, no papel, bate uma conta à ordem. Depois de custos, do imposto sobre o ganho e de 4,0% de inflação, tem de superar cerca de 5,6% ao ano só para manter o poder de compra. Três subtrações decidem o que fica: os custos saem primeiro, o imposto sai no resgate e a inflação sai todos os anos.
Pegue na rentabilidade depois de custos, fique com a parte que o imposto lhe deixa e subtraia a inflação:
rentabilidade real líquida ≈ rentabilidade nominal × (1 − taxa de imposto sobre o ganho) − inflação
É uma simplificação que ignora a capitalização composta e o diferimento do imposto, mas ordena os produtos com rigor suficiente. Invertida, a rentabilidade necessária para empatar é inflação ÷ (1 − taxa de imposto). Com 4,0% de inflação e 28% de imposto, dá 4,0 ÷ 0,72 = 5,56%.
Os custos vêm primeiro porque alguns números são anunciados antes deles. As camadas de custos, incluindo a retrocessão (a parte da comissão de um produto que o produtor devolve ao distribuidor), estão descritas em comissões ocultas na banca privada e retrocessões.
O imposto depende do invólucro e do país. Em Portugal, os rendimentos de capitais, como os juros de depósitos, são tributados à taxa liberatória de 28% do artigo 71.º do CIRS. Nos seguros de vida e nas operações de capitalização, o artigo 5.º, n.º 3, exclui de tributação um quinto do ganho após cinco anos e três quintos após oito, desde que pelo menos 35% dos prémios tenham sido pagos na primeira metade do contrato. Isso dá taxas efetivas de 22,4% e 11,2%. Em Espanha, quando o tomador é também o beneficiário, os ganhos no resgate de um seguro de poupança são rendimentos de capital tributados na escala da poupança, que vai de 19% a 30% (artigos 25.3 e 66 da lei do IRPF, ano fiscal de 2025). Confirme o tratamento do seu contrato com o seu consultor fiscal.
| Inflação | Tributado a 28% (PT, menos de 5 anos) | 22,4% efetiva (PT, 5–8 anos) | 11,2% efetiva (PT, mais de 8 anos) |
|---|---|---|---|
| 2% | 2,78% | 2,58% | 2,25% |
| 3% | 4,17% | 3,87% | 3,38% |
| 4% | 5,56% | 5,15% | 4,50% |
Rentabilidade anual bruta, depois de custos, necessária para acompanhar a inflação depois do imposto sobre o ganho. Ponto de equilíbrio = inflação ÷ (1 − taxa de imposto). Taxas de imposto: artigos 5.º, n.º 3, e 71.º do CIRS.
A tabela vai de 2% a 4% de propósito. A inflação da área do euro foi, em média, de 2,4% em 2024 e de 2,1% em 2025. Outubro de 2026 é um pico: a estimativa flash do Eurostat é de 4,0%, acima dos 3,8% de setembro, puxada pela energia a 20,8%, enquanto a inflação subjacente se manteve em 2,5%. As estimativas flash para Portugal e Espanha são de 3,9% e 4,9%. No extremo calmo do intervalo, um produto tributado a 28% continua a precisar de cerca de 2,8% depois de custos.
O que o mesmo euro rende noutros sítios, como referências públicas:
- Os novos depósitos das famílias da área do euro com prazo acordado até um ano pagavam 2,33% em setembro de 2026 (BCE, 2 de novembro de 2026).
- Os Certificados de Aforro Série F portugueses têm uma taxa base bruta de 2,5% para subscrições em novembro de 2026 (IGCP, 30 de outubro de 2026).
- As Letras del Tesoro espanholas a 12 meses foram colocadas a uma taxa média de 3,045% no leilão de 3 de novembro de 2026 (Tesoro Público).
Nenhuma delas supera 4,0% depois de impostos. Um produto com imobilização, um emitente e uma fórmula tem de bater estas referências, não uma conta à ordem. Isto é custo de oportunidade, não uma recomendação: é a comparação a pedir por escrito, no mesmo prazo, em termos líquidos de impostos.
Os resultados estão registados. O relatório da EIOPA sobre custos e desempenho passado, publicado a 1 de abril de 2026, concluiu que os produtos com participação nos resultados e os unit-linked de risco baixo a médio renderam, em média, 1,5% e 2,2% ao ano em 2020–2024, líquidos de custos e antes da inflação. A inflação da área do euro nesses cinco anos teve uma média composta de cerca de 3,8% ao ano (cálculo nosso a partir das médias anuais do Eurostat). Os unit-linked de risco mais elevado bateram a inflação no mesmo período. Os de baixo risco, em média, não.
Se detém um destes produtos e nunca o viu recalculado desta forma, fale com o Pedro sobre a rentabilidade líquida e real do que detém.
Seguros de capitalização e unit-linked: o que muda o invólucro de seguro
O invólucro de seguro oferece de facto algo real: muda quem está por trás do dinheiro, quando o imposto é devido e como o contrato se transmite por morte. Não muda o que o dinheiro lá dentro rende, e a promessa vale apenas o que valer a seguradora.
A pergunta do valor, aqui, é a rentabilidade do que está lá dentro, depois dos custos do próprio invólucro. O relatório da EIOPA de abril de 2026 concluiu que os custos dos unit-linked desceram, em média, 8 pontos base em 2024 e que os custos variam significativamente entre fornecedores, por isso a resposta é dada contrato a contrato. A pergunta da certeza é qual dos dois mecanismos detém.
- Seguro de capitalização com taxa técnica (participação nos resultados). Os prémios entram no fundo geral da seguradora. A seguradora promete uma taxa mínima e partilha parte do excedente desse fundo. A taxa é uma promessa da seguradora, apoiada na sua solvência, e há penalizações de resgate nos primeiros anos.
- Seguro unit-linked. Os prémios compram unidades de fundos. O titular suporta integralmente o risco de mercado, e não há promessa de capital, salvo se for contratada e paga uma opção específica.
Os nomes no mercado inglês para a mesma ideia são capitalisation contract, capital redemption bond e insurance bond. As desvantagens de um capital redemption bond são as acima descritas: custos dentro e fora do invólucro, penalizações de resgate, o risco de crédito da seguradora e uma vantagem fiscal que depende do prazo de detenção e da residência.
O que ler já está nos seus arquivos. Nos termos do Regulamento PRIIPs (UE) n.º 1286/2014, cada pacote de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros tem um documento de informação fundamental com, no máximo, três páginas A4. Esse documento tem de mostrar os custos totais agregados em valor monetário e em percentagem, e cenários de desempenho. Leia primeiro os cenários desfavorável e de stress: um teste de esforço mostra quanto vale uma posição perante um choque severo mas plausível, e desde 1 de janeiro de 2023 o cenário de stress não pode mostrar um valor melhor do que o desfavorável.
A ótica do planeamento pode ser a verdadeira razão para deter um destes contratos. O calendário fiscal, a cláusula beneficiária e o tratamento do contrato na sucessão são questões de estruturação para os consultores fiscais e jurídicos da família. Através do planeamento e estruturação patrimonial, a PWA coordena essa conversa e põe as respostas por escrito; não a decide.
Se um contrato de seguro faz parte do plano da sua família e ninguém o recalculou em termos líquidos e reais, fale com o Pedro sobre os contratos de seguro que detém.
Cinco riscos que a brochura não põe à frente
O seu banqueiro tem provavelmente razão quando diz que cada produto, isoladamente, é de baixo risco. Os riscos estão no que a brochura imprime por último e no que nenhum banco, sozinho, soma. São cinco, e cada um tem uma data, um nome ou um número que pode pedir por escrito.
- Imobilização e custo de saída antecipada. A proteção aplica-se no vencimento. Antes disso, o emitente é normalmente o único comprador e faz o preço, e uma seguradora aplica uma penalização de resgate. Então, os produtos estruturados têm liquidez? Normalmente pode sair, mas nas condições do emitente, não nas do mercado.
- Risco de crédito do emitente e da seguradora. Uma nota de capital protegido é dívida do banco sem colateral, fora da garantia de depósitos de €100.000. Uma promessa de seguro vale apenas o que valer a solvência da seguradora. Deter notas e depósitos acima da garantia no mesmo banco empilha duas exposições sobre um só nome.
- Proteção condicional e ganho com teto. Barreiras, proteção parcial de 90% ou 95% e taxas de participação abaixo de 100% significam que um produto “protegido” pode não pagar nem o ganho do mercado nem a taxa do depósito.
- Custo de oportunidade. O euro fica imobilizado durante anos em condições fixadas hoje. Compare-o com as referências acima no mesmo prazo: 2,33% nos depósitos da área do euro até um ano em setembro de 2026, 3,045% nas Letras del Tesoro espanholas a 12 meses em novembro.
- A mesma aposta em vários bancos. As notas de três bancos sobre o mesmo índice de ações, mais o mesmo índice dentro de cada mandato discricionário (em que o banco decide os investimentos dentro de limites acordados) e de cada fundo unit-linked, somam uma única posição que ninguém totaliza. Isso é risco de concentração: demasiado do balanço da família a depender de um emitente, de um índice ou de um mercado. Vê-lo exige look-through, ler através dos fundos e dos invólucros até às posições subjacentes, o mesmo exercício que em risco de concentração em IA.
A proteção é uma promessa sobre o euro nominal, numa data, de um só emitente.
Ninguém soma o mesmo índice em três bancos. Esse é o risco.
O mesmo índice em três bancos, e ninguém a somá-lo?
Envie ao Pedro a lista de produtos de cada banco e seguradora, com os vencimentos. A primeira conversa mapeia emitentes, datas de saída e sobreposições; não é uma apresentação comercial.
Fale com o Pedro sobre uma visão única dos seus produtosUma visão única, líquida e real: como verifico o que foi vendido a uma família
Não precisa de um produto melhor para responder a isto. Precisa de todos os produtos numa só página, em termos líquidos e reais, com os riscos escritos ao lado. Essa página é a supervisão de investimentos que presto, assente em reporting consolidado de todos os bancos e seguradoras.
O trabalho tem cinco partes:
- Inventário. Todos os produtos estruturados, contratos de seguro, fundos vendidos como “de capital garantido” e mandatos, em todos os bancos e seguradoras, a partir dos extratos e dos documentos de informação fundamental.
- Líquido e real. A rentabilidade de cada produto recalculada depois de custos, impostos e inflação, face às referências acima e a um benchmark declarado, a rentabilidade de referência com que uma posição é medida, no mesmo prazo.
- Mapa de riscos. Datas de vencimento e de saída, exposição por nome de emitente e de seguradora, e sobreposição por índice subjacente, colocadas no balanço familiar, a declaração única de tudo o que a família tem e deve.
- Perguntas por escrito. As perguntas que a família envia a cada banco e seguradora: preço de saída, custo de saída, custos totais, emitente, calendário fiscal.
- Coordenação. Os consultores fiscais e jurídicos da família em qualquer decisão de manter ou sair, com o raciocínio registado.
O método é o de reporting consolidado em vários bancos, aplicado a produtos em vez de contas. A revisão gratuita de carteira de um banco avalia os seus próprios produtos; esta visão avalia-os todos uns contra os outros. Os números da EIOPA acima são médias entre fornecedores cujos custos diferem muito; uma família detém contratos concretos.
A PWA não gere dinheiro, não detém mandatos, não recebe comissões e não presta aconselhamento regulado de investimento, fiscal ou jurídico. O trabalho é pago pela família, e apenas pela família, que é o sentido da supervisão independente dos bancos privados. O que entrego é uma segunda opinião escrita sobre o que a família detém e as perguntas que isso levanta, nunca uma operação.
Disse no início que também sou dos que pedem. O que peço são os extratos, e o que devolvo é uma página que consegue ler. Fale com o Pedro sobre o que lhe venderam.
Perguntas que ouvimos
Notas estruturadas e obrigações de capital protegido são um bom investimento?
Podem parecer o melhor de dois mundos e, quanto ao capital nominal no vencimento, uma nota protegida pode cumprir. Como investimento, raramente batem a alternativa simples: a nota é dívida do emitente, sem colateral, o ganho costuma ter teto e sair antes do prazo significa aceitar o preço do emitente. Meça-a em termos líquidos e reais face a uma obrigação soberana do mesmo prazo, numa visão consolidada.
Os produtos estruturados têm liquidez? Posso sair antes do vencimento?
Parecem líquidos porque normalmente é possível sair antes do vencimento, mas só nas condições do emitente. A proteção aplica-se apenas no vencimento; antes disso, o emitente é normalmente o único comprador e fixa o preço, e os contratos de seguro acrescentam penalizações de resgate. Peça a cada banco, por escrito, o preço e o custo de saída de hoje, e registe ambos numa visão única.
Um depósito estruturado está coberto pela garantia de depósitos? E uma nota de capital protegido?
O instinto de verificar está certo, e a resposta muda consoante o produto. Um depósito estruturado é um depósito reembolsável ao par, por isso a garantia de depósitos cobre-o até €100.000 por depositante e por banco, somando todos os depósitos nesse banco. Uma nota de capital protegido é um valor mobiliário e dívida do emitente, sem colateral, por isso não está coberta. Mapeie ambos por emitente.
Como é tributado em IRS o resgate de um seguro de capitalização em Portugal?
O diferimento é real. Nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, e 71.º do CIRS, o ganho é rendimento de capitais tributado no resgate à taxa liberatória de 28%; exclui-se um quinto após cinco anos e três quintos após oito, se pelo menos 35% dos prémios tiverem sido pagos na primeira metade do contrato. Recalcule a rentabilidade nessa base e confirme com o seu consultor fiscal.
Os seguros financeiros e de capitalização são um bom investimento?
O invólucro é útil para o calendário fiscal e para a cláusula beneficiária, por isso o interesse é real. Como investimento, vale apenas o que está lá dentro: a EIOPA reporta que os produtos com participação nos resultados de risco baixo a médio renderam 1,5% ao ano, líquidos e nominais, em 2020–2024, abaixo da inflação da área do euro nesses anos. Peça os custos e o cenário de stress do documento de informação fundamental e compare-o numa visão consolidada, líquida e real.
Como calcular a rentabilidade real depois de impostos e inflação?
A taxa anunciada é um ponto de partida justo, mas não é o que fica consigo. Subtraia os custos, multiplique por um menos a taxa de imposto sobre o ganho e depois subtraia a inflação. Com inflação de 4,0% e imposto de 28%, um produto tem de pagar cerca de 5,6% só para manter o poder de compra. Passe todos os produtos pela mesma fórmula, numa visão consolidada.
Devo comparar um depósito estruturado com Certificados de Aforro ou Obrigações do Tesouro?
Sim, e o instinto está certo. Compare no mesmo prazo e em termos líquidos de impostos: em novembro de 2026, a taxa base dos Certificados de Aforro Série F era de 2,5% bruta, e os depósitos das famílias da área do euro até um ano pagavam 2,33% em setembro de 2026. Peça ao banco que mostre o depósito estruturado face a ambos, por escrito, numa visão consolidada.
Fontes
Todas as páginas foram abertas e verificadas a 11 de novembro de 2026.
- Eurostat, “Euro area annual inflation up to 4.0%”, estimativa flash, 4 de novembro de 2026. Sustenta: área do euro 4,0% (outubro de 2026), 3,8% (setembro), energia 20,8%, inflação subjacente 2,5%, Portugal 3,9%, Espanha 4,9%; dados completos previstos para 18 de novembro de 2026. ec.europa.eu
- Eurostat, taxa de variação média anual do IHPC (prc_hicp_aind), área do euro, atualizada a 6 de fevereiro de 2026. Sustenta: 0,3% (2020), 2,6% (2021), 8,4% (2022), 5,4% (2023), 2,4% (2024), 2,1% (2025); a média composta de 2020–2024, de cerca de 3,8% ao ano, é cálculo nosso. ec.europa.eu
- Banco Central Europeu, “Euro area bank interest rate statistics: September 2026”, 2 de novembro de 2026. Sustenta: 2,33% nos novos depósitos das famílias com prazo acordado até um ano. ecb.europa.eu
- IGCP, “Taxas de juro dos Certificados de Aforro … em novembro de 2026”, 30 de outubro de 2026. Sustenta: taxa base bruta da Série F de 2,500% para novembro de 2026. igcp.pt
- Tesoro Público, “Resultado últimas subastas: Letras del Tesoro”, leilão de 3 de novembro de 2026. Sustenta: taxa média a 12 meses de 3,045%. tesoro.es
- ESMA, “New investment funds drive reduction in costs for investors”, 3 de março de 2026 (oitavo relatório de custos e desempenho, dados de 2024). Sustenta: os custos dos produtos estruturados de retalho “mantiveram-se globalmente estáveis”; as rentabilidades brutas dos produtos vencidos “não refletem os custos suportados pelos investidores”; peso dos produtos ligados a taxas de juro de 27% (1% em 2021). esma.europa.eu
- EIOPA, “EIOPA report shows overall positive net returns, although wide variation amongst products underscores…”, 1 de abril de 2026. Sustenta: 1,5% (participação nos resultados) e 2,2% (unit-linked) ao ano, risco baixo a médio, líquidos, 2020–2024; os unit-linked de risco mais elevado superaram a inflação; custos dos unit-linked em média 8 pontos base mais baixos em 2024; os custos variam significativamente entre fornecedores. eiopa.europa.eu
- Autoridade Tributária, Código do IRS, artigo 5.º (redação até dezembro de 2022). Sustenta: ganhos de seguros de vida como rendimentos de capitais; exclusão de um quinto após cinco e antes de oito anos, de três quintos após oito; condição dos 35% dos prémios. portaldasfinancas.gov.pt
- Autoridade Tributária, Código do IRS, artigo 71.º (redação até dezembro de 2024). Sustenta: taxa liberatória de 28% sobre rendimentos de capitais. portaldasfinancas.gov.pt
- Agencia Tributaria, Manual práctico de Renta 2025, “Gravamen de la base liquidable del ahorro” (artigo 66 da Ley 35/2006). Sustenta: escala da poupança de 19% a 30%. sede.agenciatributaria.gob.es
- Agencia Tributaria, Manual práctico de Renta 2025, “Rendimientos procedentes de operaciones de capitalización y de contratos de seguro de vida o invalidez” (secção da base da poupança) (artigo 25.3 da Ley 35/2006). Sustenta: os ganhos de seguros e de operações de capitalização são rendimentos de capital na base da poupança quando o tomador e o beneficiário são a mesma pessoa. sede.agenciatributaria.gob.es
- Diretiva 2014/49/UE relativa aos sistemas de garantia de depósitos, artigo 2.º, n.º 1, ponto 3, e artigo 6.º, n.º 1. Sustenta: cobertura de €100.000 por depositante; depósitos reembolsáveis ao par; exclusão dos saldos cuja existência só possa ser provada por um instrumento financeiro. eur-lex.europa.eu
- Fondo de Garantía de Depósitos de Entidades de Crédito (Espanha). Sustenta: até €100.000 por titular e por instituição. fgd.es
- Regulamento (UE) n.º 1286/2014 (PRIIPs), artigos 6.º, n.º 4, e 8.º, n.º 3. Sustenta: documento de informação fundamental com, no máximo, três páginas A4; cenários de desempenho; custos totais agregados em valor monetário e em percentagem. eur-lex.europa.eu
- EIOPA, Q&A 3102 (PRIIPs 180) sobre o Regulamento Delegado (UE) 2017/653, anexo IV, ponto 20. Sustenta: desde 1 de janeiro de 2023, o cenário de stress não pode mostrar um valor melhor do que o cenário desfavorável. eiopa.europa.eu
Pedro Souto é o fundador da PWA — Private Wealth Advisory. Trabalha com fundadores UHNW, famílias e single-family offices para construir uma camada operativa independente em torno de património complexo — combinando mercados, análise de dados, tecnologia e governação para transformar aconselhamento fragmentado num quadro coerente e para tornar alguém, finalmente, responsável pelo todo.